Na maioria dos países da OCDE, o fosso entre ricos e pobres tem aumentado até ao nível mais alto dos últimos 30 anos. Hoje em dia, os rendimentos de 10% da população mais rica no conjunto da OCDE são 9,6 vezes superiores aos dos 10% mais pobres, enquanto que nos anos 80 eram 7 vezes maiores. Nos anos 90, essa relação era de 8 para 1. E na passada década de 9 para 1.

As diferenças são todavia maiores em termos de riqueza (património): no conjunto da OCDE, 10% das famílias mais ricas possuem 50% da riqueza, enquanto 40% das mais pobres pouco mais têm do que 3%.

O problema vem de longe

 Hoje em dia, os rendimentos de 10% da população mais rica no conjunto da OCDE são 9,6 vezes superiores aos dos 10% mais pobres, enquanto que nos anos 80 eram 7 vezes maiores 

Estes dados estão recolhidos num novo parecer da OCDE, intitulado In It Together: Why Less Inequality Benefits All. Os autores sublinham que a distância entre ricos e pobres não é só um problema dos segundos: além de deteriorar a coesão social, a crescente desigualdade prejudica o crescimento económico a longo prazo

Esta conclusão, que não é pacífica na literatura económica, é uma das ideias-chave que a OCDE vem repetindo desde o início da crise. O parecer Growing Unequal?, publicado em 2008, já identificava o retrocesso da participação dos salários no PIB como um dos factores que estão a agravar a distância entre ricos e pobres (cfr. Aceprensa, 22-11-2008).

Mas o problema teve origem muito antes. Num parecer de 2011, Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising, a própria OCDE assinalava que o aumento da desigualdade "teve lugar quando os países estavam a experimentar um período de crescimento económico estável, antes da grande recessão".

Concretamente, nas duas décadas anteriores ao começo da crise, o rendimento disponível das famílias na zona da OCDE cresceu a uma média de 1,7% ao ano. No entanto, na maioria dos países o rendimento das 10% mais ricas cresceu mais depressa do que o das 10% mais pobres, acentuando assim a desigualdade (cfr. Aceprensa, 21-12-2011).

Como se vê, maior desigualdade não equivale sempre a mais pobreza: os dados correspondentes ao período 1985-2005 mostram que o tamanho do bolo pode aumentar - as economias crescem e aumenta a riqueza média, também a dos mais desfavorecidos - ainda que a repartição seja desigual.

Menos desigualdade, melhor para todos

  O aumento da desigualdade na OCDE começou já num período de crescimento económico estável, durante as duas décadas prévias à crise

Mas é inegável que, nos países mais atingidos pela crise, a desigualdade e a pobreza se têm acentuado principalmente entre 2007 e 2010. Em Espanha, os 10% mais pobres perderam cerca de 13% dos seus rendimentos, enquanto que os 10% mais ricos só perderam cerca de 1,5%. E a população abaixo do nível de pobreza está nos 18%, quase o dobro de antes da crise. Na média da OCDE passou de 1% a 9,4%.

O parecer de 2015 estima que as desigualdades de rendimentos registadas no conjunto da OCDE entre 1985 e 2005 se traduziram numa perda acumulada de 4,5 pontos de crescimento da economia entre 1980 e 2010.

Mas não há indícios de que esta perda se deva à ganância dos 10% mais ricos. Por isso, o parecer adverte, em sintonia com um documento de trabalho publicado em 2014 (cfr. Aceprensa, 07-01-2015), que "o principal factor é o crescente fosso entre as famílias com menos rendimentos - as 40% mais pobres - e o resto da população".

Tendências que importam

O que aconteceu para que esses 40% da população se tenham deixado ficar para trás? Ainda que com matizes diferentes segundo os países, os pareceres da OCDE procuraram identificar quais são os problemas comuns.

A disparidade salarial está relacionada com vários factores. Além do retrocesso da participação dos salários no PIB face aos rendimentos empresariais, a OCDE chama a atenção para o progresso tecnológico, que premeia os trabalhadores mais qualificados (cfr. Aceprensa, 21-12-2011).

Outra tendência que acentua a desigualdade de rendimentos são as mudanças no mercado laboral: no conjunto dos trabalhadores, os empregados com trabalho temporário ou a tempo parcial e os autónomos representam já um terço do total dos empregos da OCDE, diz o parecer deste ano. Desde meados dos anos 90, mais de metade de empregos criados entram dentro desta categoria que a OCDE apelida de "não padrão".

  Os jovens substituíram os mais velhos no perfil do "pobre" na OCDE

Os mais afectados por esta tendência são os jovens: 40% deles estão ocupados num emprego "não padrão", e cerca de metade dos trabalhadores temporários têm menos de 30 anos. Se a isto se acrescenta o elevado desemprego juvenil de alguns países, percebe-se que os jovens tenham substituído as pessoas mais velhas no perfil do "pobre" na OCDE.

A elevar a pobreza também contribuíram as mudanças na estrutura familiar. Desde o seu parecer de 2008 que a OCDE deixa claro que o aumento dos lares unipessoais e das famílias monoparentais supõem mais pessoas com menos rendimentos (cfr. Aceprensa, 22-11-2008).

As diferenças salariais entre homens e mulheres é um assunto ao qual o parecer deste ano concede muita importância. A incorporação de mais mulheres no mercado de trabalho ajudou a conter o aumento da desigualdade ainda que ganhem cerca de 15% menos do que os homens.

Mas não é fácil conciliar o pedido de "mais emprego de qualidade" com a realidade de que o trabalho a tempo parcial - menos horas e menos pagamento - tem servido para conter o desemprego durante a crise (cfr. Aceprensa, 22-07-2009). Também favoreceu a incorporação no mercado de trabalho de grupos tradicionalmente menos representados, como as mulheres casadas (cfr. Aceprensa, 21-12-2011).

  O progresso tecnológico, que favorece os trabalhadores mais qualificados, o incremento do emprego precário, o aumento das famílias monoparentais, acentuam a desigualdade

Outro factor que aumentou a desigualdade é a diminuição da redistribuição. Nos primeiros anos da crise, os subsídios de desemprego e outras medidas retributivas conseguiram colmatar a diminuição dos rendimentos. Mas depois, apesar de se manter elevado o desemprego, os governos da OCDE optaram por se centrar na diminuição do deficit público com cortes que afectaram os subsídios de desemprego, a educação e os investimentos.

Identificar os problemas principais serve para saber o que há que fazer com mais urgência. Em coerência com o seu diagnóstico, a OCDE propõe centrar-se nas seguintes medidas: criar emprego de qualidade; investir em políticas educativas que dotem os jovens das competências que o mercado de trabalho exige; promover a igualdade salarial entre sexos; melhorar a redistribuição através dos impostos e das transferências sociais. Mas como fazê-lo é já entrar em terreno mais escarpado.

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Juan Meseguer