Validade do consentimento

No seu discurso ao Tribunal da Rota Romana por ocasião do começo do ano judicial, Francisco advertiu que na sociedade atual - marada pelo relativismo e o provisório - pode ser mais frequente que os cônjuges se casem sem intenção de fazer o que a Igreja faz. "O abandono de um perspectiva de fé leva inexoravelmente a uma falsa compreensão do matrimónio que acaba por ter consequências na maturação da vontade nupcial".

Trata-se de uma questão já levantada por Bento XVI em 2013, quando pediu aos juízes da Rota que estudassem se a falta de fé dos contraentes podia ser por vezes causa de nulidade do matrimónio na Igreja. Francisco retoma esta questão: "A experiência pastoral ensina-nos que hoje existe um grande número de fiéis em situações irregulares, em cujas histórias teve grande influência a mentalidade mundana".

  "O abandono de uma perspectiva de fé leva inexoravelmente a uma falsa compreensão do matrimónio que acaba por ter consequências no amadurecimento da vontade nupcial"

Por isso sublinha que, "ao considerar a validade do consentimento expresso, o juiz deve ter em conta o contexto de valores e de fé - da carência ou ausência - em que a intenção matrimonial se formou. De facto, o desconhecimento dos conteúdos da fé poderia levar àquilo que o Código chama erro determinante da vontade (cfr. can. 1099)".

O erro a que se refere o cânone citado pelo Papa não é o simples erro que se dá no âmbito do entendimento. Mas o que incide sobre o ato concreto da prestação do consentimento, determinando a vontade.

Diz o Cânone 1099: "O erro sobre a unidade, a indissolubilidade ou a dignidade sacramental do matrimónio, desde que não determine a vontade, não vicia o consentimento". Em sentido contrário: sim vicia-o quando leva o contraente a querer um matrimónio privado da unidade, indissolubilidade e sacramentalidade.

Francisco crê que este vício de consentimento "já não é tão excepcional como no passado", devido ao facto de em alguns ambientes "prevalecer o pensamento mundano sobre o matrimónio da Igreja".

Concretamente, previne contra a visão que reduz o matrimónio ao nível da "gratificação afectiva" (cfr. Evangelli gaudium, núm. 66). O que torna mais difícil compreender a seriedade do compromisso que os esposos assumem, chamados a uma união de vida total.

  O Papa adverte contra a visão que reduz o matrimónio ao nível da afectividade, o que torna mais difícil compreender a seriedade do compromisso que os esposos assumem

Esta parte do discurso passou despercebida em muitos meios de comunicação. Em troca a maioria destacou a exortação que o Papa fez hoje aos juízes para "não encerrarem a salvação das pessoas dentro das constrições do legalismo" assim como o seu desejo de que todos os processos matrimoniais cheguem a ser gratuitos.

A família, paradigma de toda a comunicação

Agora que a Igreja se encontra entre dois sínodos sobre a família, o extraordinário de 2014 e o ordinário de 2015, o Papa quis pôr a instituição familiar no centro da sua mensagem para a Jornada Mundial das Comunicações Sociais, prevista para 17 de maio. Refletir sobre a família neste contexto - disse o Papa - "pode ajudar-nos tanto a comunicar de modo mais autêntico e humano, como a observar a família de um novo ponto de vista".

É uma nova perspectiva porque, em geral, "os meios de comunicação tendem, em certas ocasiões, a apresentar a família como se fosse um modelo abstracto que há que defender ou atacar, em lugar de uma realidade concreta que se há de viver, ou como se fosse uma ideologia de um contra a de algum outro, em lugar do espaço onde todos aprendemos o que significa comunicar no amor recebido e dado".

O Papa propõe a todos os media que deixem de ver a família como "um problema ou uma instituição em crise", e menciona várias razões pelas quais se pode considerar a família como o "paradigma de toda a comunicação".

Em primeiro lugar, a família é o "lugar onde se aprende a conviver na diferença" (cfr. Evangelli gaudium, núm. 66). É o acolhimento recíproco entre os sexos e as gerações o que torna possível a comunicação.

 A família ensina a afrontar os limites próprios e alheios de maneira construtiva; é escola de perdão 

Ao reduzir as distâncias, a família converte-se em lugar de encontro onde se aprende "a capacidade de se abraçar, de se acompanhar, de decifrar os olhares e os silêncios, rir e chorar juntos, entre pessoas que não se escolheram e que, no entanto, são tão importantes umas para as outras".

Na convivência quotidiana é mais fácil experimentar "os limites próprios e alheios". Mas a família ensina "a confrontá-los de maneira construtiva". Por isso é também "uma escola de perdão". "O perdão é uma dinâmica de comunicação: uma comunicação que se desgasta, se rompe e que, mediante o arrependimento expresso e acolhido, se pode renovar e aumentar".

Numa sociedade onde o discrepante é visto como um inimigo, a família "pode ser uma escola de comunicação como bênção". Frente ao ódio e ressentimento, o ideal familiar recorda que "o único modo para romper a espiral do mal, para testemunhar que o bem é sempre possível, para educar os filhos na fraternidade, é na realidade abençoar em vez de maldizer, visitar em vez de repudiar, acolher em vez de combater".

Aceprensa