Tudo começa no ensino básico, que inclui as fases do primário e do secundário: os filhos de famílias com mais recursos recorrem a escolas privadas, muito melhores no plano académico; como obtêm notas superiores na prova de acesso à universidade, entram nos cursos mais solicitados (geralmente em universidades públicas), que por seu turno dão acesso aos trabalhos melhor remunerados e com maior notoriedade social. Desta forma, reforça-se a separação entre classes sociais.
 
Embora a escolaridade no ensino básico tenha triplicado desde os anos 80, a qualidade não evoluiu ao mesmo ritmo. Um ranking do World Economic Forum (2013) situava o Brasil no lugar 105, de 122 países analisados, quanto à qualidade do seu ensino público primário e secundário. E isso apesar de o gasto em percentagem do PIB ser superior à média da OCDE. Muitas destas escolas, especialmente nas zonas rurais, apenas oferecem quatro horas de aulas por dia. Daí que as famílias com mais recursos enviem os seus filhos para escolas privadas.
Pelo contrário, no ensino universitário, estes alunos emigram para o setor público, porque as instituições federais e estaduais, gratuitas, oferecem uma formação de maior qualidade.
 
Os ricos, para a universidade gratuita
 
Diversamente do que acontece na maioria dos países, no Brasil a maior parte dos alunos universitários (dois em cada três) estudam numa instituição privada. Isto deve-se em grande parte ao brusco aumento nas matrículas que se processou nos finais dos anos 90 (esse processo foi mais moderado na última década): os centros federais e estaduais, com critérios de admissão muito seletivos, não conseguiram absorver a enorme procura de um público muito heterogéneo, mas no qual havia muitos estudantes com mais de 25 anos e com uma formação de nível mais baixo. Este vazio foi preenchido pelo setor privado.
 
Se o foco das políticas educativas durante os anos 90 foi de aumentar o número de matrículas universitárias -passaram de 1,5 milhões em 1991, para mais de sete milhões em 2012-, os governos de Lula e de Dilma Rousseff propuseram-se "democratizar" os campus brasileiros, atenuar a estratificação por rendimentos e por raça que é percetível entre centros privados e públicos e, entre cursos dentro de uma mesma universidade.
  
  Os governos de Lula e de Dilma Rousseff propuseram-se atenuar a estratificação por rendimentos e por raça que é percetível na Universidade

Isto pode-se medir graças ao questionário pessoal incluído no Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade), que todos os anos efetuam os universitários do primeiro e último ano matriculados num grupo de cursos (existem três grupos, de modo que em cada três anos, todos os cursos passaram pela prova). Os dados foram analisados num relatório publicado em novembro passado.

As diversas edições têm vindo a mostrar que os alunos de poucos recursos ou de minorias raciais estão muito menos representados nos estudos mais solicitados do que lhes caberia pelo seu peso demográfico. O contrário sucede com os ricos e os brancos. Por exemplo, em Medicina, Odontologia e Direito, três dos cursos mais solicitados, os brancos são 74 %, 75 % e 65 % respetivamente, enquanto que só correspondem a 48 % da população. Pelo contrário, os mestiços (43 %) estão muito pouco representados em todos os cursos medidos pelo Enade, algo que tem a ver com a sua baixa posição económica (seis em cada dez brasileiros com rendimentos mensais per capita inferiores a meio salário mínimo pertencem a este grupo).

  Os alunos de poucos recursos estão muito menos representados nos estudos mais solicitados

A mesma desproporção pode ver-se quanto ao perfil económico do estudante: enquanto que somente 7 % das famílias brasileiras têm rendimentos dez vezes superiores ao salário mínimo, 44 % dos alunos de Medicina, 28 % dos de Odontologia e 24 % dos de Direito pertenciam a este tipo de lares.

Política de quotas

O governo de Dilma procurou mitigar este problema com várias iniciativas. Uma das mais audaciosas -e polémicas- foi a Lei de Quotas que desde 2012 obriga as universidades federais a reservar 50 % das novas vagas para alunos que provenham de escolas públicas. Destas, metade é destinada a estudantes com baixo nível de rendimentos (outras são para membros de minorias raciais, proporcionalmente à sua presença no Estado onde se encontre a universidade). O Congresso aprovou a norma quase por unanimidade. Na imprensa não houve tanto consenso: alguns assinalaram que esta forma de discriminação positiva perpetua a separação por raças, e pode desincentivar o esforço entre os estudantes negros e mestiços.

 Desde 2012, as universidades federais são obrigadas a reservar 50 % das novas vagas para alunos que provenham de escolas públicas 

Todavia, esta e outras políticas parecem estar a cumprir, embora com efeitos ainda moderados, o objetivo proposto: da primeira para a terceira medição do Enade, a percentagem de brancos entre os estudantes de Medicina baixou de 80 % para 74 %. Maior foi o impacto no perfil económico: os alunos com rendimentos familiares superiores a dez vezes o salário mínimo passaram de 67 % para 44 %. Em geral, a proporção de alunos universitários que vêm de uma escola pública aumentou (agora são seis em cada dez), mesmo que ainda continue longe de refletir a realidade social, pois quase 90 % dos alunos brasileiros estudam num destes centros. No curso de Medicina, pelo contrário, a proporção ainda é a contrária.

Fernando Rodríguez-Borlado