A cena não ocorreu no Mediterrâneo, lugar de tão más notícias no tema migratório, mas no mar de Andamão, entre Myanmar (Birmânia), Malásia, Indonésia e Tailândia. Os civis que empreenderam a travessia (120 000 nos últimos três anos) são birmaneses, mas o seu próprio país nega-lhes a cidadania: diz que são bengalis muçulmanos que chegaram durante a colonização britânica, e portanto, ou aceitam viver debaixo da pata da maioria budista - isto é, sem direito a inscreverem-se como cidadãos, empurrados para a pobreza mais vil, e hostilizados permanentemente pelas forças repressivas, que em 2012 assassinaram 140 deles e expulsaram das suas terras mais de 100 000 - ou vão-se embora num bote até onde os aceitem. Ou até ao fundo do mar. É o mesmo.
  
 Os rohingyas declaram-se cidadãos birmaneses de pleno direito, algo que o governo e a maioria budista negam 

O assunto é, pelo menos, insólito. Enquanto a UE alista meios para tratar de resgatar imigrantes no mar e arranjar um sistema de quotas de admissão - não sem certos egoísmos particulares - o drama de milhares de pessoas de outros continentes e culturas que fogem da violência e da fome, além nessa "quintinha" que é o sudeste asiático, e "entre vizinhos", os botes de muçulmanos birmaneses (rohingyas, como se autodenominam) eram mandados de um sítio para o outro, sem ter em conta nem sequer o elementar princípio humanitário de socorrer os que estão à deriva no mar. De facto, navios tailandeses e indonésios rebocaram várias embarcações de refugiados para fora das suas águas territoriais.

Neste momento, a situação parece atenuar-se - mas não resolver-se - visto que a Malásia e a Indonésia, que não lhes permitiam aproximar-se das suas costas, aceitaram a contragosto deixá-los chegar e oferecer-lhes refúgios temporários. Mas nenhum navio malaio ou indonésio se vai implicar na busca ativa dos emigrantes no alto-mar, e se conseguirem chegar, permitir-se-lhes-á ficar só se a comunidade internacional se comprometer a repatriá-los ou se procurarem outro refúgio no prazo de um ano.

Vale a pena registar os casos da Malásia e da Indonésia. Em ambos os países a religião predominante é o islão, e é a que - motivos económicos à parte - atrai os rohingyas. Na Birmânia, a maioria budista não tem grande complacência para com estes minoritários 200 000 seguidores do profeta, ao ponto de um alto funcionário governamental que se atreveu a reclamar o fim da violência religiosa ganhar uma temporada atrás das grades, e a própria relatora da ONU para os direitos humanos, que "sugeriu" um pouco mais de respeito para com os muçulmanos, ser apelidada de "prostituta" (a palavra foi mais forte, mas omito-a). Além disso o governo birmanês legislou diretamente contra a natalidade dos rohingyas, ao estabelecer que entre cada parto as suas mulheres devem deixar passar no mínimo três anos.

  Nações islâmicas, como a Malásia e a Indonésia, desinteressaram-se tanto da sorte dos seus correligionários como de pressionar efetivamente a Birmânia

A hostilidade está aberta. Mas a Malásia e a Indonésia, nações muçulmanas, olham para o lado ante a sorte dos seus correligionários mais desesperados. Ironicamente, na Austrália, uma sondagem da Scanlon Foundation sobre coesão social dizia em 2013 que 45% dos imigrantes malaios tinham experimentado algum tipo de descriminação, e o também 39% dos trabalhadores indonésios. Evidentemente não foram notícias bem recebidas em Kuala Lumpur nem em Jacarta, mas o assombroso é que, não querendo o mal dos seus, se estejam nas tintas para o destino de outros a quem os une, em teoria, o vínculo da mesma religião.

Não ingerência equivale a indiferença

Desde logo, a solução ideal não é paliar o problema agora que estão no mar, como também não resolve, nesta parte do mundo, levar para solo europeu os que estão em risco de sucumbir entre as ondas. Como primeiro passo, como medida urgente, está bem, e é necessária. Mas há que ir às raízes e conseguir que cesse a repressão contra a minoria rohingya, e implicar o governo birmanês na solução, e isso, quem melhor o pode fazer são os países da sua vizinhança, mas não com a política do laissez faire que aplica a própria Indonésia: no seu historial de votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU, tem o ter-se oposto em 2013 a uma forte condenação por parte desse órgão, sob o argumento de que era "muito cedo para atuar", e isso apesar de a Organização da Conferência Islâmica ter pressionado para que houvesse uma declaração sobre o tema.

Em dezembro de 2014, no entanto, a Assembleia Geral da ONU, além de fazer um diplomático elogio de rigor às autoridades birmanesas, reiterou a sua "grave preocupação pela situação da minoria rohingya" e "exortou" o governo a que protegesse os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os habitantes do estado de Rakhine (onde têm maior presença), e que se lhes permitisse "o seu acesso à plena cidadania em condições de igualdade".

Haveria que ver, por um lado, se fora da Assembleia Geral, no Conselho de Direitos Humanos, aparecem as vozes dos tradicionais paladinos de todas as causas do Sul contra o Norte. O que vão fazer? Onde estão as reivindicações de condenação, agora que três países não alinhados - já aqui se estranha a NATO -, três Estados membros de um movimento cujo signo é uma pomba com um ramo de oliveira, se desentendem do arquimanuseado princípio da "cooperação Sul-Sul" e tratam como escória tanta gente maltratada?

Será que - como já é tradição nas relações internacionais - quando o delinquente é "dos nossos", o seu grave delito passa por "falta menor"?

Luis Luque